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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.

Trata-se de apelação cível interposta por P. M. S. S. Rep. P/ mãe R.R. De S. em face de sentença
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:21

Cláusula contratual que estabelece competência territorial é válida

interposto por uma parte em face do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que rejeitara ação de exceção de incompetência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Kelson Dayan Werner de Souza ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00

A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10

A desbiologização da paternidade

famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

face das obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy. E, os critérios usados para fazer a distinção mostram
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

decisão do STF diante de mandato de injunção impetrado em face da inércia do Poder Legislativo.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05

Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor

que reconhecera a prescrição e extinguira um processo de execução fiscal movido em face de uma
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada proposta em face do Instituto Nacional do Seguro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19

O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

, revestindo-se de plena validade face aos cidadãos, tendo caráter oficial
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:20

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

, descaso com a população são faces da mesma moeda. Também estão estampadas nessa face demagógica as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:45

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

da norma o sentido compatível com a compreensão verificada da norma constitucional. Em face de sua
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 15298

vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta

Trata-se de apelação cível interposta por P. M. S. S. Rep. P/ mãe R.R. De S. em face de sentença

interposto por uma parte em face do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que rejeitara ação de exceção de incompetência.

Kelson Dayan Werner de Souza ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face do

Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá

famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face

face das obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy. E, os critérios usados para fazer a distinção mostram

decisão do STF diante de mandato de injunção impetrado em face da inércia do Poder Legislativo.

que reconhecera a prescrição e extinguira um processo de execução fiscal movido em face de uma

Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada proposta em face do Instituto Nacional do Seguro

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da

polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das

civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

, revestindo-se de plena validade face aos cidadãos, tendo caráter oficial

, descaso com a população são faces da mesma moeda. Também estão estampadas nessa face demagógica as

da norma o sentido compatível com a compreensão verificada da norma constitucional. Em face de sua

facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

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